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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:45
STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão
Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:00
Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei
Uma mesma decisão poderá ser aplicada em processos semelhantes
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:46
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 07:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Recursos ordinários em ação rescisória preliminar de não-conhecimento suscitada pelo MPT
Publicado o acórdão dos embargos de declaração em 15/3/2006 (quarta-feira), o prazo legal iniciara-se em 16/3/2006 (quinta-feira), com vencimento projetado, em princípio, para o dia 23/3/2006.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 12:07
Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST
Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Assédio processual. Recursos infundados para protelar decisão judicial resultam em condenação de R$ 5 mil.
Inconformada com a sentença de fls. 331/345, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão de embargos declaratórios de fls. 358/360, recorre a reclamada.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:25
Matéria comum. Contribuição Sindical Patronal. Empresa que não possui empregados
Recursos de Revista.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Condenado por morte de promotor tem recursos negados
Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:49
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Teto remuneratório. CEDAE.
Sociedade de economia mista que não recebe recursos públicos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 16:32
TRT de Campinas adota medida inédita para reduzir recursos ao TST
Trata-se da realização de audiências para tentar acordos entre as partes em processos com recurso ao TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.
Recursos de apelação desprovidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Substituição definitiva. Salário do substituto.
Conheço dos recursos, vez que satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Recursos das partes. Matéria comum. Horas extras. Intervalo. Jornada arbitrada e integração das horas extras. Vendedor externo.
Prova no sentido da existência de controle da jornada de trabalho por parte da reclamada, a afastar o autor da exceção do inc. I do artigo 62 da CLT.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 12:33
Projeto atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Para a autora do projeto, a proposta deve agilizar processo trabalhista.